Na coluna de Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios que servem de modo a diferenciar a uniãeste estável do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em qual nãeste há a presença dos requisitos familiares do uma união fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)
"Aqueles qual não sabem trabalhar em proveito Destes vindouros são indignos Destes legados qual receberam do passado."
8ª câmara do Direito Público do TJ/SP mantfoim sentença e determina que a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse por candidata aprovada em concurso público qual foi considerada inapta em razãeste por quadro de obesidade mórbida e hipertensão.
Saiba como não há Muito mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.
Nãeste deu bastante certo para este senador Romero Jucá este plano Derivado do o acordo nacional, "utilizando este Supremo, utilizando tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.
"O Direito Penal nãeste é este lenitivo de todos os males nunca a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, de que demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin
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Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu este direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e de que nãeste foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisãeste no âmbito do STJ.
Ministro Barroso permitiu qual a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste qual determinou visite este site a quebra por seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros qual o acompanham: Ainda mais do 70% dos processos foram julgados em menos de um ano; "1 esforçeste imenso de que envolve gestão e recursos humanos."
Subprocurador-Global da clique nos recursos República Juliano de Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a executar curiosas digressões Acerca o amor: "O disfarce da propina como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, por uma análise desprovidoântica da palavra. (...) De modo a de que haja doação tem que haver liberdade terminada na proceder do doador, tais como ocorre utilizando o amor, que não permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
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No vÃdeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade por impressãeste do órgãESTES 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso de defeito dos órgãESTES, por exemplo, quem será o responsável? Dê este play. (Clique cá)